Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Na ProCuidar Vacinas, respeitamos sua privacidade e estamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.

Na ProCuidar Vacinas, estamos comprometidos em seguir todas as diretrizes da LGPD, garantindo transparência e segurança no tratamento de suas informações pessoais.

Compromisso: Estamos em conformidade com a LGPD desde sua vigência e implementamos medidas contínuas para garantir a proteção dos seus dados.

Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação de nossos serviços, sempre com seu consentimento quando aplicável. Classificamos os dados em:

Dados Pessoais

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Informações de contato (telefone, e-mail)
  • Endereço
  • Informações de identificação (CPF, RG)

Dados Sensíveis

  • Informações sobre saúde (histórico médico, vacinas aplicadas)
  • Dados genéticos ou biométricos (quando necessário)

Dados de Navegação

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e tempo de navegação

Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais apenas para as seguintes finalidades específicas e explícitas:

  • Agendamento de vacinas: Para processar seus agendamentos e entradas em contato
  • Comunicação: Para enviar confirmações, lembretes e informações sobre nossos serviços
  • Melhoria de serviços: Para analisar e melhorar nossos serviços com base no seu feedback
  • Cumprimento legal: Para cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Segurança: Para proteger a segurança de nossos clientes e funcionários

Não utilizamos seus dados para finalidades diferentes das informadas sem seu consentimento prévio e explícito.

Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação

Direito de saber se seus dados estão sendo tratados

Acesso

Direito de acessar seus dados pessoais

Correção

Direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Eliminação

Direito de solicitar a exclusão de seus dados

Oposição

Direito de se opor ao tratamento de seus dados

Portabilidade

Direito de solicitar seus dados para outro fornecedor

Medidas de Segurança

Implementamos rigorosas medidas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração:

  • Criptografia: Todos os dados sensíveis são criptografados durante transmissão e armazenamento
  • Controle de acesso: Acesso restrito a dados pessoais apenas a funcionários autorizados
  • Monitoramento: Sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo
  • Treinamento: Todos os funcionários recebem treinamento sobre proteção de dados e LGPD
  • Auditoria: Auditorias regulares de segurança e conformidade

Responsabilidade: Em caso de incidente de segurança que possa representar risco aos seus direitos, notificaremos você e as autoridades competentes em conformidade com a LGPD.

Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

Procedimento para Solicitação

  1. Envie um e-mail para atendimento.procuidar@gmail.com com o assunto "Solicitação LGPD"
  2. Informe claramente qual direito deseja exercer
  3. Forneça informações que possamos usar para identificar você (nome completo, CPF, data de nascimento)
  4. Anexe documentos comprobatórios se necessário

Prazo de Resposta

Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período mediante justificativa.

Isenção de Custos

O exercício de seus direitos como titular de dados é gratuito, salvo em casos de solicitações manifestamente infundadas ou excessivas.

Política de Cookies

Utilizamos cookies em nosso site para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

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Ao acessar nosso site, você consente com o uso de cookies em conformidade com esta política. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

Contato LGPD

Se você tiver dúvidas sobre como tratamos seus dados ou deseja exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Encarregado de Proteção de Dados atendimento.procuidar@gmail.com
Telefone (51) 99202-3707 / (51) 3273-5002
Endereço Rua Mostardeiro, 333 - Rio Branco, Porto Alegre - RS
Rua Luzitana, 781 - Higienópolis, Porto Alegre - RS

Última atualização: 25 de setembro de 2025